MCPs de Jurisprudência

A maioria dos tribunais não tem API pública decente de jurisprudência — tem um formulário web cheio de AJAX e JSF, feito pra gente clicar, não pra máquina consultar. A gente fez a ponte: servidores MCP que falam com esses portais e devolvem precedentes já estruturados pro assistente usar na hora de fundamentar.

O que cobre

• Busca de acórdãos por tribunal, câmara, relator e data
• Resultados ranqueados por relevância e nível de autoridade (vinculante, repetitivo, súmula, orientativo)
• Descoberta automática da sintaxe booleana de cada portal — cada tribunal tem a sua, e ninguém documenta

A parte difícil

Scraping de portal de tribunal é um esporte de contato. Sessão que expira, token escondido em campo oculto, paginação que só funciona com o referer certo. Cada servidor encapsula essas manhas pra que, do lado de fora, consultar o TJ seja tão simples quanto fazer uma pergunta.

A regra que a gente segue: precedente sem link pro inteiro teor não serve. Toda resposta aponta pra origem verificável.

Como montar o seu

Esse é o mais avançado dos três, mas o caminho é claro. Um servidor MCP nada mais é do que um programinha que expõe “ferramentas” que o assistente pode chamar — aqui, uma busca.

O que instalar

1. Python + o SDK do MCP: pip install mcp httpx beautifulsoup4
2. Um cliente que fale MCP (o próprio Claude Desktop / Claude Code já falam).

A forma

Você declara uma ferramenta, e dentro dela faz a consulta ao portal do tribunal e devolve o resultado já limpo:

from mcp.server.fastmcp import FastMCP
import httpx
from bs4 import BeautifulSoup

mcp = FastMCP("jurisprudencia")

@mcp.tool()
def buscar(termo: str, tribunal: str = "TJSP") -> list[dict]:
    """Busca acórdãos e devolve título, data e link do inteiro teor."""
    html = httpx.get(URL_DE_BUSCA[tribunal], params={"q": termo}, timeout=30).text
    sopa = BeautifulSoup(html, "html.parser")
    return [
        {"titulo": a.get_text(strip=True), "link": a["href"]}
        for a in sopa.select(".resultado a")     # ajuste ao HTML do portal
    ]

mcp.run()

A parte que dá trabalho é o portal, não o MCP: sessão que expira, token escondido em campo oculto, paginação com referer. O truque é abrir o DevTools → aba Network, fazer uma busca na mão e copiar a requisição real (o HAR) — daí você reproduz no código. Um portal de cada vez, e cada um vira uma ferramenta nova do mesmo servidor.